Informações sobre finanças.
A caderneta predial é um documento que contém toda a informação do seu prédio. Entre estas informações contém o nome dos proprietários, a área e a sua avaliação nas Finanças.
É um documento que é requisitado frequentemente quando se pretende efetuar alguma alteração ou solicitar algum apoio do estado.
A caderneta predial, seja de um imóvel ou de um terreno, deve ser entregue a um potencial comprador para que este possa verificar as informações transmitidas. Quando não lhe é entregue antecipadamente, será entregue na escritura do prédio, juntamente com outros documentos.
Caso este documento não lhe seja entregue, pode obtê-lo depois da escritura, mas tem sempre direito a visualizá-lo antes da escritura se assim o entender, devendo o vendedor fornecer-lhe o acesso ao mesmo.
Se por algum motivo não lhe foi entregue a caderneta predial, ou se a perdeu, pode pedi-la novamente. Atualmente este processo é muito simples e rápido e pode até ser feito através da internet. Convém sempre ter uma cópia deste documento junto aos restantes documentos do imóvel. Preferencialmente, deve também tê-la em formato digital para o caso de a precisar de enviar por correio eletrónico.
Veja as duas formas de pedir a caderneta predial.
No Portal das Finanças tem acesso rápido à caderneta predial. Basta entrar no Portal das Finanças e seguir o seguinte caminho: Os Seus Serviços —> Consultar —> Imóveis —> Património Predial. Deverá depois clicar no ícone que diz caderneta.
Será automaticamente descarregado para o seu computador um PDF que contém a caderneta predial. Pode arquivá-lo no seu computador, imprimir e até enviar por correio eletrónico aos serviços que a requisitem.
No final do documento vai encontrar a data da sua emissão, que será o dia em que efetuou a descarga, portanto se forem efetuadas alterações, poderá voltar a descarregar para obter uma versão atualizada. Este método é o mais simples e também o método preferencial, pois não tem qualquer custo.
Para quem não tem acesso à internet ou não sabe a sua senha do Portal das Finanças, também é possível pedir a caderneta predial numa repartição das Finanças.
Apenas tem que se dirigir a uma repartição acompanhado da sua identificação pessoal e requisitar a caderneta do prédio de que é proprietário.
Neste caso, ser-lhe-á entregue uma cópia em papel da caderneta predial. Este serviço tem um custo que rondará os 6€, no entanto deverá confirmar antecipadamente, pois os custos podem ser atualizados.
Pedir a caderneta predial de um imóvel quando não é o proprietário A caderneta predial só pode ser requisitada pelo seu proprietário. Exceção à regra são os advogados, notários e outras entidades reguladoras.
Caso necessite de uma caderneta predial de um imóvel que arrendou, terá que a solicitar ao seu senhorio uma cópia da mesma.
Se pretende comprar um imóvel, mas gostava de ter mais informações sobre o mesmo ou confirmar aquilo que lhe foi transmitido, tem a legitimidade de pedir ao vendedor que lhe permita a sua visualização.