Informações sobre finanças.
As dívidas às Finanças podem começar com uma soma pequena e tornar-se num pesadelo difícil de resolver.
Se falhar pagamentos obrigatórios como IMI, IRS ou mesmo o IUC, pode ver o valor em dívida aumentar rapidamente até se tornar muito difícil de pagar. Um valor que pode ter começado nos 50€ pode facilmente atingir valores de 500€ ou mais.
Veja como resolver as suas dívidas às Finanças e impedir que estas condicionem a sua vida.
Quando falha um pagamento ao Estado, seja ele o pagamento de IRS, IMI, IUC ou outros, está a contrair uma dívida ao fisco. Independentemente do motivo, seja por esquecimento ou mesmo por impossibilidade de pagamento, serão aplicadas coimas que irão aumentar com o passar do tempo.
Caso não proceda ao pagamento da sua dívida, as Finanças irão contactá-lo para solicitar o pagamento e caso não o faça, poderão confiscar os seus bens - processo de execução fiscal. Estes bens podem incluir tudo aquilo que as Finanças considerarem necessário para perfazer o valor da dívida, podendo incluir imóveis, móveis, veículos e outros rendimentos. Se julga que foi cometido um erro na cobrança poderá apresentar uma reclamação graciosa numa tentativa de atrasar o processo. Se não tiver a certeza, é preferível aconselhar-se com alguém que possa analisar o seu caso em particular, como um advogado ou mesmo um contabilista.
Quando não consegue pagar a totalidade do valor em dívida, pode tentar pagar em prestações. O principal interesse das finanças é que os contribuintes possam liquidar as suas dívidas, portanto poderão apresentar-lhe um plano de pagamento. No entanto, para ter direito a esta facilidade de pagamento terá que provar que não tem possibilidade de efetuar o pagamento na sua totalidade. Esta prova é feita através de recibos de vencimentos e despesas.
Solicitar o pagamento a prestações implica normalmente a indicação de uma garantia no valor total da dívida, como um imóvel. De notar ainda que apesar de lhe permitirem o pagamento em prestações, irão acrescer juros de mora que se situam perto dos 0.5%/mês.
Outro inconveniente deste sistema é o perigo de falhar uma prestação, pois assim que se atrasa um dia todas as prestações em falta ficam vencidas e as Finanças poderão utilizar os seus bens para liquidar a dívida restante. Muitos contribuintes optam por solicitar um empréstimo pessoal a uma entidade bancária para liquidar a dívida na totalidade em vez do processo de pagamento a prestações.
A melhor forma de resolver dívidas às Finanças é liquidá-las o mais brevemente possível.
Sempre que tem uma dívida, as Finanças entrarão em contacto consigo, através de carta ou correio eletrónico, no entanto, convém que se mantenha informado, pois basta uma alteração de morada ou correio eletrónico para não ser informado e o processo continuar a decorrer.
Pode verificar se tem dívidas fiscais acedendo ao Portal das Finanças com o seu número de contribuinte e respetiva senha, clicar em “Consultar” e depois em “Dívidas Fiscais”.