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O que é e para que serve a caderneta predial?

Já ouviu falar da caderneta predial? Afinal o que é e para que serve a caderneta predial? Com tantos documentos e burocracias, é obrigação do cidadão estar sempre informado e possuir os documentos necessários.

Ao contrário de outros mais complicados, a caderneta predial é um género de bilhete de identidade da sua casa!

O que é a caderneta predial

A caderneta predial é um documento onde constam várias informações sobre o seu prédio, seja uma casa/apartamento ou terreno. É aqui que pode ter acesso a todos os dados sobre o seu prédio, incluindo a sua identificação, localização e descrição. Inclui também a identificação dos seus proprietários e outras informações, como a área do imóvel e a avaliação da mesma.

Aqui também estarão incluídas as isenções a que teve direito, como a isenção do IMI ou o ano de construção da casa. Deve ter sempre a caderneta predial arquivada nos seus documentos pessoais, mas também a poderá requisitar novamente caso a perca.

Para que serve a caderneta predial

A caderneta predial, sendo um género de bilhete de identidade do seu prédio, é necessária em operações que necessitam de informações do prédio. Contém informações que identificam o seu prédio e o distinguem dos restantes, pois contém o artigo e a fração que são únicos para cada localidade. Como exemplo, quando está a candidatar-se a apoios do estado para o arrendamento (como a Porta 65 Jovem) a caderneta predial é sempre necessária, para que a sua avaliação possa ser consultada, bem como a área e o número de assoalhadas. A caderneta predial pode ser entregue sempre que solicitada e pode até ser enviada por e-mail.

Como obter a caderneta predial

A caderneta predial é lhe normalmente fornecida aquando a aquisição de uma casa ou de um terreno. Pode ser entregue antes da escritura ou na altura da mesma.

Se por algum motivo perdeu a caderneta ou necessita de uma cópia, saiba que pode obtê-la de duas formas distintas:

Se tiver uma casa arrendada e necessitar de uma cópia da caderneta predial, poderá solicitar a mesma ao seu senhorio ou requisitá-la numa repartição de finanças sendo que neste último caso deverá fazer-se acompanhar de uma cópia do seu contrato de arrendamento.